O benefício foi destinado através de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Botelho,  após pleito do vereador Japinha

O vereador Japinha, desde o início de seu mandato, tem como foco em sua plataforma de trabalho o apoio ao pequeno agricultor e o fomento da agricultura familiar. Um dos projetos que o parlamentar focalizou foi o desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura. No início de seu mandato o parlamentar angariou apoio do deputado estadual Eduardo Botelho, ocasião em o mesmo destinou recursos e foram executados no Loteamento Seis Lagoas mais de 40 tanques para respaldar os produtores e promover o setor.

No início de 2016, o vereador Japinha esteve novamente reunido com o parlamentar estadual, oportunidade em que angariou apoio do mesmo novamente, visando a conclusão do projeto. No início do mês de março o vereador teve grata satisfação de saber que o recurso na ordem de R$80 mil, já foi depositado nas contas da Prefeitura Municipal. O recurso é advindo de emenda parlamentar de Botelho.

O vereador Japinha falou com entusiasmo da destinação do recurso e da forma como o mesmo irá beneficiar os pequenos produtores da cadeia. “Essa foi uma bandeira que levantamos desde o início de nosso mandato. Escolhemos alguns dos muitos segmentos que necessitam de apoio e um deles foi a agricultura familiar, mais especificamente a piscicultura. Mais de 40 tanques já beneficiam a classe no Loteamento Seis Lagoas, mas precisávamos continuar apoiando o desenvolvimento da cultura e a destinação deste recurso veio a calhar com nossa intenção. Desta forma, estamos extremamente gratos ao deputado Botelho, que cumpriu seu compromisso conosco, destinando mais esse recurso para o município”, explicou Japinha.

O vereador destacou ainda o empenho do Executivo Municipal, através do secretário de Desenvolvimento Econômico Claudiomiro Bottin, de seu correligionário vereador Vanderlei Baioto e demais vereadores da Câmara Municipal.

O deputado recebeu o vereador Japinha em seu gabinete em Brasília, ocasião em que o parabenizo pelo idealismo visionário em apoiar o setor

Em viagem recente à Brasília – DF, o vereador Japinha esteve visitando diversos gabinetes, visando benfeitorias em diversos setores de Campo Novo do Parecis.

Um dos gabinetes visitados foi do deputado federal Valtenir Pereira, que aproveitou a oportunidade para renovar seu apoio ao projeto de piscicultura que já vem sendo trabalhado pelo vereador Japinha há algum tempo, que objetiva através dessa cadeia produtiva, fomentar a agricultura familiar, melhorando a renda do pequeno produtor e oportunizando ao mesmo mais uma fonte de renda. “A iniciativa do vereador Japinha em apoiar essa cadeia produtiva, é visionária. Desta forma, estamos juntos nessa campanha e daremos todo o apoio que pudermos para o vereador possa continuar desenvolvendo esse trabalho”, frisou o deputado Valtenir Pereira. O vereador Japinha solicitou ao deputado a destinação de recursos para aquisição dos alevinos, no entanto o pedido será oficializado através de ofício que será entregue na próxima semana em Cuiabá.

Este projeto já foi executado no Loteamento Seis Lagoas, onde foram executados mais de 40 tanques com recursos do deputado estadual Eduardo Botelho, e agora haverá a conclusão do projeto devido a assinatura do convênio n°59/2015, que prevê o repasse de R$80 mil do Governo do Estado, ao município de Campo Novo do Parecis. O recurso é advindo de emenda parlamentar de Botelho, que atualmente já não é mais parlamentar, mas seu suplente se comprometeu a dar segmento ao apoio à piscicultura.

Dentre os pleitos o parlamentar solicita benfeitorias para o trânsito e equipamento para detecção de tráfico de drogas

Objetivando angariar benfeitorias para o município, o vereador Japinha está desde segunda-feira, 15, em Brasília, ocasião em que tem visitado alguns gabinetes para fazer a entrega de ofícios.

Fazem parte pauta do parlamentar a visita ao gabinete do senhor Paulo Vieira de Melo, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários de Mato Grosso, ocasião em que solicita que o mesmo esteja em Campo Novo do Parecis, a fim de ministrar uma palestra com o tema “Legislação de trânsito Brasileiro”, com a finalidade de fazer um demonstrativo da problemática do setor, não só nas vias urbanas, mas também nas rodovias, sendo ainda uma oportunidade para que sejam apresentadas aos expectadores algumas campanhas educacionais de trânsito.

Outra demanda do vereador Japinha, foi apresentado ao seu correligionário senador José Antônio Medeiros, com quem tem ampla afinidade e já esteve reunido por diversas ocasiões. Nesta pauta, foi solicitado o apoio de Medeiros para aquisição de um “scanner móvel” para ser Utilizado pela Polícia Rodoviária Federal para ser utilizado nas regiões de fronteira, com o intuito da identificação de pessoas, drogas e armamentos. “O Estado de Mato Grosso tem uma fronteira de cerca de 600Km, o que o torna favorável ao contrabando e a incidência de roubos e furtos, devido a facilidade de os criminosos escaparem atravessando a fronteira para o país vizinho. Desta forma, avaliamos pertinente a instalação do referido aparelho, pretendendo assim diminuir essas incidências”, concluiu Japinha.

Os vereadores participaram do evento e fizeram sugestões de ação para o problema

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil convocou novamente diversos setores da sociedade civil organizada e autoridades municipais para debater ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal.

Na oportunidade muitas questões foram colocadas em pauta, dentre elas novamente a problemática dos bags. O vereador Clóvis de Paula, presidente do Legislativo Municipal defendeu do mesmo modo que a Prefeitura deveria fazer a coleta emergencial devido aos inúmeros casos de doenças transmitidas pelo mosquito. “Já foi comprovado que a coleta dos bags reduz drasticamente o número de casos, desta forma acredito ser pertinente, nem que seja de uma forma paliativa e de combate imediato. Poder-se-ia no mesmo momento em que se faz coleta notificar o morador que a mesma não será mais feita pela prefeitura, e que se for colocado bags novamente nas calçadas será de inteira responsabilidade do morador”, sugestionou.

Foi sugerido também que haja medidas de combate inclusive no período de estiagem, pois é necessário que seja feita a prevenção para que o problema não se instale como está ocorrendo no momento.

Ficou marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, 01, para elencar todas as medidas que serão tomadas a partir das propostas apresentadas na reunião desta sexta-feira, 29.

O ofício solicitando o pleito foi entregue em mãos ao Ministro pelos vereadores Dionardo Mendes e Gilberto Vieira em viagem à Brasília

O ofício n° 040/2015, do gabinete do vereador Gilberto Vieira, assinado pelos vereadores Dionardo Mendes – presidente do Legislativo, Vanderlei Baioto e Marcelo Martinez Acosta (Japinha), entregue em reunião no gabinete do Ministro dos Esportes George Hilton Dos Santos Cecilio, ao chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério dos Esportes, André Viana, pleiteou para Campo Novo do Parecis um campo de grama sintética.

Na audiência com Viana, estiveram presentes somente os vereadores Gilberto Vieira e Dionardo Mendes, ocasião em que defenderam a viabilização dos recursos para execução da referida benfeitoria, que demandaria cerca de R$500 mil para execução.

Os parlamentares destacaram as potencialidades do município e a falta de áreas destinadas ao esporte e lazer e que a viabilização dos recursos seria de extrema importância pra comunidade. “Este projeto possibilitará à crianças, jovens e adultos a melhoria das práticas esportivas, promovendo e incentivando a prática de atividades físicas e a realização de competições internas e externas, podendo ser realizado um calendário anual de eventos em diversas modalidades”, destacou Gilberto.

A reunião contou com a presença da secretária de Finanças, e representantes da assessoria jurídica e contabilidade do Executivo

Desde o início de 2015, o vereador Japinha vem fazendo um estudo em relação a CIP - Contribuição de Iluminação Pública. O estudo culminou na inconformidade com os valores que estavam sendo praticados, devido a um erro na lei que estava sendo praticada para chegar às alíquotas. Após a descoberta do equívoco, calculou-se que deveria ser reembolsado aos consumidores aproximadamente R$800 mil, levando –se em consideração o valor pago por cada unidade consumidora em Contribuição de Iluminação Pública.

Visando sanar dúvidas acerca dos convênios de arrecadação da CIP, o vereador enviou ao gabinete do prefeito o ofício n° 011/2015, solicitando cópia integral do Termo de Convênio n° 122/2013/CRPP/CEMAT; cópia integral do Termo de Convênio anterior e aditivos; documento que consta os valores de tarifa ANEEL; cópia dos relatórios mensalmente encaminhados peã CEMAT ao município; informar os representantes da Administração especialmente os designados para acompanhamento e fiscalização dos referidos convênios; cópias dos relatórios expedidos pelo Controle Interno do município acerca dos referidos convênios; e o porquê de não ter sido instituído o Fundo Municipal de Iluminação Pública; o vereador convocou para reunião a secretária de Finanças Luciane Suniga, assessoria jurídica e contábil da Prefeitura. Também participara da reunião os vereadores Dionardo Mendes, presidente do Legislativo, e Leandro Martins.

Na ocasião a secretária dissertou sobre os pontos que abrangem sua pasta e informou, por exemplo, sobre o questionamento do parlamentar acerca da previsão da restituição do valor cobrado indevidamente sobre a CIP aos contribuintes. A previsão do Executivo é de que esse ressarcimento só seja feito no próximo ano, devido a complexidade dos cálculos que precisam ser feitos nas cerca de 12 mil unidade consumidoras.

O vereador Japinha disse que continuará cobrando e que espera que a compensação seja feita o mais breve possível. “Iniciamos este trabalho em prol dos contribuintes e alcançamos ótimos resultados. Vamos trabalhar agora para que esse ressarcimento seja feito o mais breve possível, pois os consumidores não podem ficar no prejuízo devido ao equivoco ocorrido com a lei que aplicava as alíquotas”, finalizou Japinha.

O parlamentar questionou ainda por qual motivo a Controladoria Interna não percebeu essa diferença na aplicação de uma lei para outra.

Um dos tópicos em pauta na reunião foi a viabilização da contratação da assessoria técnica para subsidiar o trabalho dos vereadores

A Comissão da Obras e Serviços Públicos, composta pelos vereadores Marcelo Acosta (Japinha) – presidente, Clóvis de Paula – vice-presidente e Vanderlei Baioto – membro, esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 26, que contou com a presença do vereador Dionardo Mendes, presidente do Legislativo.

Em pauta apenas o projeto de lei n° 003/2015, que instituiu o Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis. Na ocasião, o presidente da Comissão se comprometeu em empenhar-se para consolidar a contratação da assessoria técnica, que visa subsidiar os vereadores no trabalho fiscalizatório, que será formalizado através de ofício nos próximos dias, o qual será encaminhado a presidência da Casa solicitando ainda que seja realizado de um termo de cooperação com a Universidade Federal de Mato Grosso, visando auxílio na análise do referido projeto. Ficou designado o vereador Clóvis de Paula como relator da presente matéria.

No decorrer da reunião a Comissão também deliberou sobre a necessidade de solicitar a Prefeitura Municipal um relatório técnico sobre as obras de pavimentação e drenagem dos trechos já executados no Bairro Jardim das Palmeiras. Ficou definido que na próxima reunião da comissão serão convidados a participar o diretor do Departamento de Fiscalização, bem como, demais servidores.

Dentre os projetos analisados o que se refere ao orçamento do Poder Público para o exercício 2016

Os vereadores Clóvis de Paula, Marcelo Acosta – Japinha, e Milton Soares – presidente, vice-presidente e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, respectivamente, estiveram reunidos analisando dois projetos na manhã desta segunda-feira, 26.

O primeiro deles foi o projeto de lei 026/2015, que Altera dispositivo na Lei n° 853/2001, que dispõe sobre a revisão salarial aos servidores municipais de Campo Novo do Parecis. Para subsidiar os parlamentares com mais informações estiveram presentes Adelcio Mirachi dos Santos, Emersom Miranda, Luciane Pereira da Silva, Jerusa Pinto Pinheiro e Wilson leal Miranda. Foram objetos de discussão as seguintes demandas. O relator do projeto vereador Milton Soares emitiu parecer favorável e apresentou emenda modificativa na forma solicitada pelo autor do projeto, sendo apoiado por seus pares.

Esteve em pauta também o projeto de lei 052/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis, para o exercício financeiro de 2016. Inicialmente os vereadores e demais participantes debateram como ocorrerá na prática às emendas do chamado orçamento impositivo. Com base nos cálculos solicitados a contadora da Casa, avaliou-se os valores exatos que serão destinados para as respectivas emendas. Ficou estipulado que os vereadores deverão ser comunicados, via ofício, sobre valores das questões de ordem técnica para que possam apresentar suas emendas.

O projeto foi elaborado pelo arquiteto camponovense Alan Caldato e apresentado através do gabinete do vereador Japinha ao Executivo Municipal

Visando contribuir com o bem comum da coletividade o arquiteto Alan Caldato desenvolveu um projeto arquitetônico para um ginásio poliesportivo com capacidade para aproximadamente 3.500 pessoas. O trabalho foi apresentado aos vereadores Marcelo Martinez Acosta (Japinha), Gilberto Vieira e ao secretário de Esportes Serginho Mineiro em setembro deste ano.

Com o projeto em mãos o vereador Japinha em audiência com o prefeito municipal Mauro Valter Berft, apresentou-o, destacando a importância de obra dessa magnitude para o município. A iniciativa agradou o gestor municipal que solicitou ao setor pertinente que o cadastrasse no Portal de Convênios. A partir de agora no portal, gerido pelo Governo Federal, o projeto será analisado e se for contemplado, o município receberá recursos para execução do mesmo o que oportunizará a crianças, jovens e adultos mais um local para práticas esportivas em variadas modalidades como futsal, artes marciais, vôlei, futebol, basquete, ginástica e natação, além de ser mais local destinado ao lazer e ao entretenimento.

O vereador Japinha congratulou o jovem arquiteto pelo projeto, destacando iniciativa filantrópica objetivando o bem comum da comunidade onde reside. “Parabenizo o arquiteto Alan Caldato e sua família pelo empenho em querer uma cidade melhor. A viabilização deste projeto irá beneficiar toda a população camponovense que merece um ginásio de esportes desse porte, pois o município tem tradição em várias modalidades esportivas, não só a nível estadual, mas também nacional”, enfatizou o vereador Japinha.

O benefício foi alcançado após seis meses de estudo do vereador Japinha para correção da falha no convênio

Após trabalho intenso desde o início de 2015, o vereador Japinha conseguiu que fosse feita correção na Lei que estava sendo aplicada na cobrança da CIP – Contribuição de Iluminação Pública.

Durante a pesquisa o vereador encontrou inconformidade com os valores que estavam sendo praticados, tendo em vista que a lei para cobrança da contribuição que vinha sendo utilizada pela Cemat (atualmente Energisa), era a Lei 1.122/2007. No entanto em 2011 a tabela foi readequada, pela Lei 1.465/2011, a qual continha alíquotas menores, o que incidia diretamente nos valores da CIP.

A Lei foi alterada e já está em vigor, e os benefícios já podem ser observados em uma simples comparação de valores entre o pagamento da CIP em contas antigas e atuais.

O vereador Japinha disse estar muito satisfeito com a conquista que não é só dele, mas de todos os contribuintes. “Estou feliz em ver que todo esse nosso trabalho durante esses meses surtiu um resultado extremamente positivo. O objetivo agora é conseguir que esse valor que foi cobrado a mais nesses anos seja reavido pelos consumidores”, finalizou.